Nova Lei Garante Infraestrutura Mínima em Escolas Públicas de Educação Básica
O Diário Oficial da União publicou, em 26 de março de 2026, a Lei nº 15.360, que estabelece a obrigatoriedade de o poder público assegurar condições mínimas de estrutura em todas as escolas públicas de educação básica do Brasil. Assinada…
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GEMINIANO-PI CELEBRA VITORIA DE MAIS DE 20 ANOS DE LUTA!
A história dos servidores públicos do município de Geminiano, no Piauí, é marcada por uma longa caminhada de luta, resistência e esperança. Ao longo dos anos, esses trabalhadores enfrentaram momentos de profunda incerteza, injustiça e sofrimento, mas também…
Imposto de Renda 2026: prazo para envio da declaração começa no dia 23; entenda mudanças e como declarar
No dia 20 de março, ocorre a liberação do Programa Gerador da Declaração (PGD) para download e preenchimento por Brasil de Fatoeditado por Nathallia Fonseca A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16), as regras e o calendário da declaração do Imposto de Renda…
Presidente da CSPB destaca Fórum Internacional como “trincheira democrática” na América Latina
Líder sindical brasileiro participa de encontro em Lima (Peru) que reúne representantes de diversos países para debater negociação coletiva e defesa dos direitos trabalhistas em meio a ameaças à democracia no continente Em meio a um cenário político latino-americano marcado…
CSPB e MPT articulam Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público
Em reunião com novos coordenadores do Ministério Público do Trabalho, Confederação reforça urgência de normas contra o assédio e pela regulamentação da negociação coletiva A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB deu um passo estratégico para consolidar a pauta dos…